Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Águia Store, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos, condições e políticas aqui descritas. Caso não concorde com algum ponto, o uso do site deve ser imediatamente interrompido.

2. Quem Pode Utilizar o Site

O site é destinado a pessoas físicas maiores de 18 anos ou pessoas jurídicas regularmente constituídas, com plena capacidade civil para realizar compras e assumir obrigações legais. Menores de idade só podem utilizar o site com autorização e supervisão dos pais ou responsáveis legais.

3. Formas de Pagamento

As compras realizadas em nosso site podem ser pagas por meio das seguintes formas:

PIX: Pagamento instantâneo, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Cartão de Crédito: Sujeito à aprovação da operadora e possibilidade de parcelamento, conforme regras informadas no checkout.
Boleto Bancário: Com vencimento de até 2 dias úteis. O pedido será processado após a compensação do pagamento.

Todos os pagamentos são processados em ambiente seguro, em conformidade com os padrões de segurança do mercado.

4. Alterações nas Ofertas e Produtos

Águia Store reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:

Modificar ou descontinuar produtos, preços, descrições e promoções;
Corrigir eventuais erros gráficos, descritivos ou de precificação;
Atualizar as condições comerciais e políticas aplicáveis.

Tais alterações não afetarão pedidos já concluídos e pagos.

5. Garantia dos Produtos

Todos os produtos comercializados em nosso site possuem garantia legal contra defeitos de fabricação, conforme disposto no Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor.

O prazo para reclamação é de até 90 dias após o recebimento, para produtos duráveis.
A garantia não cobre mau uso, desgaste natural, danos acidentais ou modificações feitas pelo cliente.

Para solicitar a garantia, o cliente deve entrar em contato com o suporte da loja, apresentando nota fiscal e imagens do defeito.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, gráficos, layout, códigos e software, é de propriedade exclusiva de [Nome da Loja], ou de seus parceiros, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e demais legislações aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso não autorizado sem consentimento prévio e por escrito.

7. Suspensão ou Cancelamento de Contas

A loja reserva-se o direito de suspender, limitar ou cancelar o acesso de usuários, temporária ou definitivamente, nos seguintes casos:

Violação destes Termos e Condições;
Tentativa de fraude, uso indevido do site ou comportamento prejudicial a outros usuários;
Fornecimento de informações falsas ou incorretas;
Realização de atividades que violem leis vigentes ou que comprometam a segurança do site.

A suspensão poderá ser precedida de notificação, a critério exclusivo da loja, mas poderá ser imediata em casos graves.

8. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
Manter a confidencialidade de sua conta e senha;
Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.

10. Isenção de Responsabilidade

A loja não se responsabiliza por:

Danos causados por uso inadequado dos produtos;
Problemas decorrentes de instabilidade na internet, falhas de software ou hardware do usuário;
Atrasos de entrega causados por eventos fora do controle da loja, como greves, desastres naturais ou falhas nos serviços dos Correios.

11. Comunicações

Ao se cadastrar no site, o usuário autoriza o envio de comunicações relacionadas a sua conta, pedidos e promoções, via e-mail, SMS ou WhatsApp. O usuário pode optar por não receber comunicações promocionais a qualquer momento.

12. Legislação Aplicável e Foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

13. Atualizações dos Termos

[Nome da Loja] poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, visando seu aprimoramento e adequação às mudanças legais. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação. O uso contínuo do site após mudanças implica na aceitação das novas condições.

📅 Última atualização: 06 de outubro de 2025